29/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:21

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
28/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 15:27

Expedição de Carta.
16/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirna Adriana Justo (OAB 115678/SP), Paulo Henrique dos Santos (OAB 123186/SP) Processo 1000686-90.2020.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Jussara Vieira de Moraes - Reqdo: Vinicius Tadeu Justo - Fls. 78 - Considerando os termos do acordo de fls. 67/69 homologado pela decisão de fls. 70 e o contido na nota nota de exigência de fls. 79, reconheço a existência de erro material, constatável ictu oculi (CPC, art. 494, I), em relação à natureza da propriedade do imóvel, nos seguintes parágrafos: "Visando facilitar o registro, considerando-se que 50% da parte ideal do imóvel, objeto da matrícula 17.972, já era de propriedade de Vinicius Tadeu Justo, ante o que consta da manifestação das partes o imóvel passará a pertencer: (i) - 50% da nua propriedade para Vinicius Tadeu Justo, por força da meação; (ii) - 50% da nua propriedade para Vinicius Tadeu Justo, por força do acordo de fls. 67/69; (iii) - 50% do usufruto para Vinicius Tadeu Justo, em razão do acordo de fls. 67/69; (iv) - 50% do usufruto para Marcos Vinicius de Morais Justo, em razão do acordo de fls. 67/69." Ante o exposto, declaro o erro material existente na decisão, cujos parágrafos passam a ser assim redigidos: "Visando facilitar o registro, considerando-se que 50% da parte ideal do imóvel, objeto da matrícula 17.972, já era de propriedade de Vinicius Tadeu Justo, ante o que consta da manifestação das partes o imóvel passará a pertencer: (i) - 50% da propriedade plena para Vinicius Tadeu Justo, por força da meação; (ii) - 50% da nua propriedade para Vinicius Tadeu Justo, por força do acordo de fls. 67/69; (iii) - 50% do usufruto para Marcos Vinicius de Morais Justo, em razão do acordo de fls. 67/69.".

Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão tal como lançado nos autos.

Expeça-se nova carta de sentença para remessa eletrônica ao Serviço de Registro, nos termos do Provimento CG 14/2020 (DJe - 09/07/2020 - Caderno Administrativo -páginas 21/33), o qual acrescentou o artigo 1.273-A no Capítulo XI, Seção VI, Subseção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça.
15/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 21:42

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 09:21

Expedição de Carta.
11/10/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 15:29

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 15:02

Arquivado Definitivamente
27/05/2021 08:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2021 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2021 09:19

Expedição de Carta.
17/05/2021 08:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 08:22

Decisão
07/05/2021 19:34

Conclusos para decisão
07/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
07/05/2021 08:32

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2021 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2021 21:56

Suspensão do Prazo
13/04/2021 00:34

Suspensão do Prazo
12/02/2021 23:22

Suspensão do Prazo
20/12/2020 04:00

Suspensão do Prazo
23/10/2020 22:32

Suspensão do Prazo
31/08/2020 08:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2020 16:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2020 16:07

Expedição de Certidão.
27/08/2020 16:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2020 18:23

Conclusos para julgamento
12/08/2020 18:52

Conclusos para despacho
11/08/2020 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 08:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2020 16:50

Expedição de Certidão.
16/07/2020 17:58

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2020 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2020 08:54

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2020 12:14

Expedição de Carta.
30/06/2020 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2020 09:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 09:36

Decisão
26/06/2020 16:21

Conclusos para decisão
25/06/2020 15:36

Conclusos para despacho
24/06/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2020 23:55

Suspensão do Prazo
01/04/2020 11:03

Expedição de Mandado.
30/03/2020 12:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2020 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2020 11:30

Decisão
13/03/2020 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2020 11:47

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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