27/06/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Sabino de Oliveira Filho (OAB 57530/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1006904-24.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Embargte: Moises de Aguiar dos Santos - Embargdo: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S -

Vistos. 1.

Fls. 122/125: Recebo como emenda à inicial.

Anote-se. 2.

RECEBO os embargos, devidamente instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil) e recolhimento das custas processuais, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, do CPC, com o regular prosseguimento da execução.

Anoto a possibilidade da modificação dos efeitos a qualquer tempo (§§ 1º e 2º do citado artigo).

No mais, não vislumbro, por ora, a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, capazes de ensejar o deferimento da tutela pleiteada para exclusão dos apontamentos em nome do embargante.

Isso porque os elementos de convicção existentes nos autos, em um juízo de cognição sumária, não são robustos para que seja concedida a tutela de urgência pleiteada, porquanto o credor possui, a princípio, instrumento apto a ensejar a negativação.

Ademais, ainda que se alegue que os serviços advocatícios não foram integralmente prestados, tal matéria se confunde com o mérito, sendo prudente aguardar a instauração do contraditório.

Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. 3.

Proceda a z.

Serventia às anotações necessárias, inclusive nos autos da execução. 4.

Ao exeqüente para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920 do CPC).

Int.
15/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:10

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
14/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:25

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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