10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005296-98.2025.8.26.0037 - Usucapião - Aquisição - Sonia Maria Correa Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros -

Vistos.

Fl. 141: Ante a complementação das diligências, expeçam-se mandados para tentativa de citação de Griseide (fl. 134), Cleusa (fl. 135) e do Espólio de Júlio Antonio Correa Borges na pessoa de Maria José da Conceição (fl. 137), nos respectivos endereços.

Sem prejuízo do acima determinado, cumpra a autora o requerido pela União à fl.158.

Prazo: trinta dias.

Int. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP)
09/09/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 06:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:07

Ato ordinatório
12/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 07:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 02:44

Suspensão do Prazo
09/07/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
21/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 08:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 17:22

Expedição de Carta.
10/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:07

Recebida a Emenda à Inicial
02/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Webert José Pinto de Souza e Silva (OAB 129732/SP) Processo 1005296-98.2025.8.26.0037 - Usucapião - Reqte: Sonia Maria Correa Borges -

Vistos. 1 A decisão de fls. 64 não apresenta a alegada contradição.

Conforme pode ser observado da petição inicial, o único documento que a instruiu, relativamente ao arrolamento de bens, é o de fls. 18 onde houve a nomeação da inventariante Maria José da Conceição.

Se por um lado o Espólio é representado pela inventariante (CPC, artigo 75, VII), por outro todos os herdeiros deveriam ter sido citados no arrolamento, prova que somente foi produzida com os embargos de declaração apresentados pela autora.

Nesse sentido, inclusive, a decisão fez menção ao fato do falecido ter deixado 5 irmãos, quando o correto são 4 conforme se observa da relação de herdeiros de fls. 76, fato não noticiado na inicial.

Também não houve a alegada omissão na medida que o Espólio de Júlio Antonio Corrêa Borges, representado pela inventariante, já havia sido incluído no polo passivo (fls. 1). 2 Conforme se verifica da matrícula (fls. 14/15), o imóvel objeto da presente ação confronta com os prédios da Avenida Prudente de Moraes, números 111 e 131, Rua Tenente Joaquim J.

Corrêa Arruda, números 47 e 65 e Avenida Barroso, números 64 fundos e 84.

No item 3 de fls. 7 a autora indica a existência de apenas 2 confrontantes.

Esclareça e comprove o alegado. 3 Aguarde-se o cumprimento da primeira parte do item 1 de fls. 64 (valor da causa).

Após, cumpra-se o item 2 (distribuidor).

Intime-se.
21/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 11:52

Classe retificada de 7 para 49
23/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:14

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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