29/06/2025 17:17

Suspensão do Prazo
15/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Priscila Alves Negrão da Silva (OAB 437682/SP) Processo 1002682-52.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalicio Fontoura de Souza, - Reqdo: Banco BMG S/A - O acórdão transitou em julgado.

Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados.
13/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 12:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
09/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 22:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:36

Julgada improcedente a ação
16/09/2024 14:53

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:42

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2024 16:35

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 20:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:21

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/02/2024 20:54

Expedição de Carta.
23/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:08

Recebida a Emenda à Inicial
08/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
20/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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