09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504875-76.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Proc. nº 2023/001154

Vistos. 1) Aguarde-se o aforamento da execução da pena de multa. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP)
08/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504875-76.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - Proc. nº 2023/001154

Vistos. 1) Considerando o Provimento CG 05/2022, que dá nova regulamentação acerca da execução da pena multa, cumulada ou não, expeça-se a certidão de sentença de RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA, como determinado na nova redação do artigo 480 das NSCGJ. 2) Liberada nos autos a certidão, dê-se vistas ao MP., para as providências necessárias. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB 372495/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Taramis Bethke Najar (OAB 372495/SP) Processo 1504875-76.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RICHARD PEDRO ALVES FERREIRA - 1) Ante a concordância retro, do Dr.

Promotor de Justiça, HOMOLOGO o cálculo de fls. 309, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Aguarde-se a localização do réu ou a prescrição.
15/05/2025 00:56

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:05

Homologado o Cálculo
08/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:45

Petição Juntada
06/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:04

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 10:40

Ato ordinatório
06/05/2025 10:37

Realizado Cálculo
28/03/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:15

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:45

Petição Juntada
25/03/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 15:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/02/2025 15:48

Mandado Juntado
22/01/2025 11:37

Mandado Expedido
22/01/2025 11:28

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/12/2024 16:24

Mandado Expedido
19/12/2024 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:16

Remetido ao DJE
18/11/2024 13:56

Homologado o Cálculo
11/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
09/11/2024 10:35

Petição Juntada
05/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:04

Remetido ao DJE
05/11/2024 11:42

Ato ordinatório
04/11/2024 22:06

Petição Juntada
31/10/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 11:20

Saldo da Pena de Multa Expedido
22/10/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 14:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/09/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:18

Remetido ao DJE
24/09/2024 14:27

Convertida a Pena / Multa
20/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 20:15

Petição Juntada
17/09/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 13:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/08/2024 11:28

Mandado Expedido
21/08/2024 16:38

Certidão de Honorários Expedida
21/08/2024 16:34

Ofício Expedido
21/08/2024 16:34

Ofício Expedido
21/08/2024 16:34

Ofício Expedido
21/08/2024 16:34

Ofício Expedido
21/08/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2024 15:15

Documento Juntado
16/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
15/08/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:45

Petição Juntada
08/08/2024 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 09:30

Documento Juntado
08/08/2024 09:30

Documento Juntado
06/08/2024 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
02/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 15:46

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:36

Petição Juntada
30/07/2024 12:04

Remetido ao DJE
30/07/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2024 10:28

Ofício Juntado
18/06/2024 00:00

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido - Juntada
24/05/2024 16:13

Certidão de Honorários Expedida
24/05/2024 14:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
22/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:33

Remetido ao DJE
15/05/2024 14:52

Ato ordinatório
15/05/2024 13:31

Remetido ao DJE
15/05/2024 13:13

Ato ordinatório
15/05/2024 12:56

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:06

Petição Juntada
02/05/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 17:17

Apelação/Razões Juntada
26/04/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:52

Recebido o recurso
19/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/04/2024 14:05

Documento Juntado
19/04/2024 14:05

Mandado Juntado
12/04/2024 11:10

Mandado Expedido
10/04/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/04/2024 15:01

Folha de Antecedentes Juntada
22/03/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 16:00

Mandado Expedido
22/03/2024 15:36

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 15:27

Termo Expedido
20/03/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:08

Remetido ao DJE
18/03/2024 16:24

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
05/03/2024 13:45

Conclusos para Sentença
05/03/2024 11:55

Alegações Finais Juntadas
02/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:33

Remetido ao DJE
01/03/2024 12:50

Ato ordinatório
28/02/2024 21:55

Alegações Finais Juntadas
20/02/2024 14:03

Ofício Expedido
20/02/2024 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:19

Remetido ao DJE
14/02/2024 17:07

Recebida a denúncia
08/02/2024 16:53

Audiência Realizada
12/11/2023 04:25

Suspensão do Prazo
28/09/2023 13:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:07

Remetido ao DJE
12/09/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:41

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:05

Petição Juntada
06/09/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 18:56

Petição Juntada
05/09/2023 17:49

Defesa Prévia Juntada
05/09/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 14:27

Ofício Expedido
04/09/2023 09:18

Termo Expedido
04/09/2023 09:17

Ofício Juntado
04/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
01/09/2023 15:02

Ato ordinatório
01/09/2023 14:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/09/2023 14:47

Termos de Declarações Juntados
22/08/2023 15:24

Mandado de Citação Expedido
22/08/2023 14:18

Termo Expedido
22/08/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento
04/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:36

Evoluída a Classe
02/08/2023 19:39

Denúncia Juntada
21/07/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 10:57

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
18/07/2023 16:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:55

Petição Juntada
10/07/2023 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 16:45

Documento Juntado
10/07/2023 16:45

Documento Juntado
10/07/2023 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/07/2023 23:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002835-52.2025.8.26.0297

Veronica Monteiro Costa

Tim S A

Advogado: Diogo Fracon Viana Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1035148-28.2024.8.26.0224

Antonio Xavier dos Santos

Pessoas Incertas e Desconhecidas

Advogado: Elieser Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1003348-20.2025.8.26.0297

Mirela Carla Matheus Agostini

Lojas Renner S.A.

Advogado: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1004664-71.2025.8.26.0005

Marcos Aparecido do Nascimento

Joao Manoel do Nascimento Bueno

Advogado: Jesus Aparecido Jordao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1003345-65.2025.8.26.0297

Sioneia Duarte Ferraz Santos

Vero S.A

Advogado: Diego Aparecido Brugnoli Balbi Dagostinh...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 16:26

Exibir Processo