TJSP - 0001624-31.2007.8.26.0102

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO

OAB: 182898/SP

CPF *60.***.*77-92

Polo Passivo

Partes

THEREZINHA DA SILVA PONTES

CNPJ: 45.888.591/0001-13

Advogados

WAGNER DUCCINI

OAB: 258875/SP

CPF *77.***.*32-65

DENILSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 231895/SP

CPF *99.***.*19-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 02:11

    Suspensão do Prazo

  • 25/06/2025 09:56

    Autos no Prazo

  • 17/06/2025 23:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 02:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Denilson Alves de Oliveira (OAB 231895/SP), Wagner Duccini (OAB 258875/SP) Processo 0001624-31.2007.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exectdo: Therezinha da Silva Pontes - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 15:19

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 21:04

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/01/2025 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 26/11/2024 16:44

    Autos no Prazo

  • 26/11/2024 16:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/11/2024 12:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/11/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 11:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/09/2024 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/08/2024 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 10:05

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 21/08/2024 10:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/08/2024 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 10:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/04/2024 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/04/2024 14:57

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 26/03/2024 14:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 19/03/2024 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 17:50

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 07/12/2023 14:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/12/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 15:52

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 15:27

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 31/07/2023 09:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 05/05/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:01

    Autos no Prazo

  • 14/03/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 25/11/2022 14:12

    Autos no Prazo

  • 25/11/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2022 10:13

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/08/2022 10:21

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 09/08/2022 13:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/08/2022 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 15:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/04/2022 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/01/2022 14:39

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 17/12/2021 17:27

    Decisão

  • 17/12/2021 15:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/10/2021 16:26

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/06/2021 15:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/05/2021 15:15

    Reativação de Processo Suspenso

  • 03/03/2020 11:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/02/2020 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 13:23

    Decisão

  • 20/01/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 13:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/08/2019 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/07/2019 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 10:44

    Reativação de Processo Suspenso

  • 10/10/2018 17:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/10/2018 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2018 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2018 09:30

    Decisão

  • 18/09/2018 11:33

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 10:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/04/2018 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/03/2018 18:31

    Decisão

  • 20/02/2018 16:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/09/2017 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/05/2017 13:35

    Decisão

  • 22/05/2017 15:06

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2017 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 12/12/2016 14:12

    Decisão

  • 25/11/2016 15:35

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2016 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 24/08/2016 09:46

    Decisão

  • 23/08/2016 11:05

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 17:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/05/2016 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/06/2015 17:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2015 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2015 17:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/03/2015 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/03/2015 12:02

    Decisão

  • 19/03/2015 10:10

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2015 11:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2014 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/09/2014 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2014 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2014 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2014 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2014 17:11

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 24/06/2014 11:13

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2014 11:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2014 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/03/2014 12:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 05/12/2013 15:52

    Proferido Despacho

  • 05/12/2013 09:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 23/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/10/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 29/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/09/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 04/11/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 06/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/05/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/02/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/12/2008 00:00

    Aguardando Diligência

  • 18/12/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 05/12/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/10/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 30/07/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/04/2008 00:00

    Aguardando Digitação

  • 31/03/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/03/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/03/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2007 00:00

    Aguardando Remessa

  • 17/08/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 20/07/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 31/05/2007 18:45

    Recebimento de Carga

  • 31/05/2007 14:10

    Carga à Vara Interna

  • 31/05/2007 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2007

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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