07/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edner Goulart de Oliveira (OAB 266217/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1004322-04.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Souza Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO o(s) pedido(s) formulado(s).

Conforme índices e valores fixados acima, despesas processuais e honorários pela(s) parte(s) autora(s).

Frise-se, conforme exposto acima, que: (a) a(s) parte(s) vencida(s) [autora] deverá(ão) realizar o pagamento da sucumbência assim que o feito transitar em julgado (ou antes evitando a incidência de juros/correção, conforme o caso), observando-se o procedimento acima, ficando reiterada a advertência que, se não pagar a dívida voluntariamente, será responsabilizada, no mínimo, pelas custas do cumprimento; (b) caso a(s) parte(s) vencida(s) não cumpra o item anterior (a), a(s) parte(s) vencedora(s) [requerida] deverá(ão), no momento oportuno (após o trânsito em julgado), observar o procedimento correto para o início do cumprimento de sentença, conforme exposto acima; (c) a parte autora deverá, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação desta sentença no DJE, independentemente de nova intimação, comprovar nos autos o recolhimento das custas/despesas (R$R$1.324,43 - Guia DARE, código 230-6 - portal de custas < http://www.tjsp.jus.br/portalcustas >), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ), nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 (DJE de 08/05/2024, p.06); (c) a(s) parte(s) requerida deverá(ão), no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação desta sentença no DJE, apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE [vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > - A apresentação imediata do formulário agilizará o pagamento, lembrando que nem todos os dados do formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário)].

O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) anote-se o novo valor da causa (R$88.295,76); (b) P.I.C.

Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615).
13/05/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:54

Julgada improcedente a ação
03/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:19

Conclusos para julgamento
04/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 05:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:14

Expedição de Carta.
03/02/2025 11:14

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:43

Não conhecidos os embargos de declaração
17/12/2024 09:52

Conclusos para decisão
16/12/2024 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 11:52

Juntada de Ofício
01/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 07:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:40

Expedição de Carta.
04/07/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 16:27

Conclusos para decisão
25/06/2024 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 18:39

Expedição de Ofício.
18/06/2024 18:34

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
18/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 13:58

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
10/06/2024 08:27

Conclusos para decisão
09/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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