03/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004430-09.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1018176-92.2023.8.26.0005) (processo principal 1018176-92.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Paulo Sabino dos Santos - Recolha o autor a taxa para intimação postal, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados. - ADV: FABIO PEDRO DA SILVA (OAB 485226/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
25/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 17:39

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Fabio Pedro da Silva (OAB 485226/SP) Processo 0004430-09.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Exectdo: Paulo Sabino dos Santos -

Vistos.

A Lei 15.109/25 tem sua aplicabilidade limitada à União, na medida em que a taxa judiciária é tributo estadual, vedada, portanto, a sua isenção ou criação de hipótese de diferimento por lei federal, na forma do art. 151, III da CF. À autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:21

Apensado ao processo
28/04/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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