25/07/2025 15:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Rocha Oliveira (OAB 270651/SP), Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB 120595/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI (OAB 72002/MG), Paola Karina Ladeira Bernardes (OAB 110459/MG) Processo 0006248-96.2023.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Messer Gases Ltda - Exectdo: Santa Casa de Misericordia de Cruzeiro -

Vistos.

JULGO por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, cumulado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Determino, desde logo, o levantamento de eventuais constrições levadas a efeito, exclusivamente, nestes autos, tais como penhora(s), liberando-se o(s) depositário(s); anotação(ões) de restrição sobre bem(ns) RENAJUD; desbloqueio(s) de numerário(s) - SISBAJUD e; ainda, se o caso (inclusão por determinação deste Juízo), exclusão do nome do devedor do cadastro de negativação SERASAJUD ou quaisquer outros similares.

Para o caso, de atuação de Advogado(a)(s), nomeado(a)(s), após o transito em julgado, defiro a expedição de certidão, nos moldes do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observados os atos praticados e a tabela.

Com o trânsito em julgado e inexistindo qualquer outro requerimento e/ou pendência, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/05/2025 11:13

Suspensão do Prazo
29/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
15/04/2024 02:19

Suspensão do Prazo
25/03/2024 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:26

Expedição de Carta.
07/03/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 07:06

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:42

Expedição de Carta.
22/02/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:47

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:43

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 17:54

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
06/09/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:53

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:54

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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