16/05/2025 15:39

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/05/2025 12:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Marques Duarte (OAB 80391/SP) Processo 1500603-39.2023.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: ITALO AUGUSTO XAVIER -

Vistos.

Haja vista que já houve o ajuizamento da ação de Execução Penal Multa nº 1500235-59.2025.8.26.0601, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa, indicando-se no complemento o número do processo de execução e lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo-se o processo ao arquivo.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Socorro, 13 de maio de 2025.
14/05/2025 00:04

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:02

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:24

Petição Juntada
10/04/2025 16:23

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 16:51

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
08/04/2025 14:23

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
26/03/2025 15:52

Ato ordinatório
26/03/2025 15:08

Documento Juntado
26/03/2025 14:55

Guia de Recolhimento Juntada
26/03/2025 13:40

Documento Juntado
25/03/2025 23:34

Petição Juntada
25/03/2025 16:10

Certidão de Honorários Expedida
24/03/2025 09:41

Ofício Expedido
21/03/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/03/2025 16:40

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 16:00

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2025 14:54

Trânsito em Julgado ao Réu
04/02/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:11

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/10/2024 11:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/10/2024 11:53

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2024 19:42

Contrarrazões Juntada
17/10/2024 09:04

Mandado Juntado
17/10/2024 09:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/10/2024 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:26

Apelação/Razões Juntada
14/10/2024 16:22

Mandado Expedido
14/10/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:03

Remetido ao DJE
30/09/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 09:26

Certidão de Honorários Expedida
26/09/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/09/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:13

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/08/2024 16:37

Mandado Juntado
18/07/2024 09:45

Mandado Expedido
18/07/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:36

Documento Juntado
17/07/2024 16:48

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:22

Mandado Expedido
10/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
09/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:17

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
11/04/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 10:33

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 10:31

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 10:30

Remetido ao DJE
08/04/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
19/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
19/03/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 09:19

Ofício Expedido
18/03/2024 16:52

Certidão de Honorários Expedida
18/03/2024 15:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2024 14:30

Documento Juntado
18/03/2024 14:27

Guia Eletrônica Enviada
18/03/2024 14:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/03/2024 12:56

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
18/03/2024 11:36

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:29

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 05:31

Remetido ao DJE
13/03/2024 13:52

Audiência Realizada
13/03/2024 13:45

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
13/03/2024 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/03/2024 08:20

Petição Juntada
11/03/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/02/2024 16:04

Mandado Expedido
10/01/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 21:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/01/2024 21:52

Mandado Juntado
09/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
18/12/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/12/2023 11:06

Documento Juntado
18/12/2023 10:19

Ofício Expedido
18/12/2023 10:18

Ofício Expedido
18/12/2023 10:05

Conclusos para decisão
15/12/2023 18:31

Petição Juntada
15/12/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 09:53

Petição Juntada
13/12/2023 09:11

Mandado Expedido
11/12/2023 22:50

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023 11:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
07/12/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento
22/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:44

Documento Juntado
22/11/2023 11:29

Petição Juntada
21/11/2023 22:36

Ofício Expedido
21/11/2023 22:35

Evoluída a Classe
21/11/2023 22:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2023 22:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 18:03

Defesa Prévia Juntada
20/11/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 12:31

Remetido ao DJE
14/11/2023 12:18

Relatório Final Juntado
13/11/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:20

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 15:13

Termo de Audiência Digitalizado
13/11/2023 15:08

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
13/11/2023 15:08

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
13/11/2023 14:15

Mandado de Prisão Expedido
13/11/2023 14:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/11/2023 10:42

Denúncia Juntada
13/11/2023 10:41

Petição Juntada
13/11/2023 09:37

Ofício Juntado
13/11/2023 09:34

Documento Juntado
13/11/2023 09:34

Folha de Antecedentes Juntada
13/11/2023 09:34

Certidão Juntada
12/11/2023 15:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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