22/05/2025 18:23

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/05/2025 17:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Lopes Junqueira (OAB 219409/SP), Cristiana Aparecida Herculino Bernabé (OAB 403661/SP) Processo 0005104-66.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Intime-se o condenado JOSIVAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF: *49.***.*10-11, MTR: 1369519, RG: 62.513.973, RJI: 245521281-63, Penitenciaria de Taiuva, de que, querendo, poderá constituir advogado em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do Estado.

Posteriormente a essa providência, prossiga-se com o advogado contratado ou com a Defensoria Pública, conforme o caso.
15/05/2025 00:21

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/05/2025 23:25

Petição Juntada
06/05/2025 14:38

Ofício Expedido
05/05/2025 23:22

Petição Juntada
05/05/2025 18:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 16:06

Expedição de documento
05/05/2025 12:52

Folha de Antecedentes Juntada
05/05/2025 10:58

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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