TJSP - 0004932-45.2002.8.26.0589

1ª instância - Vara Unica de Sao Simao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SIMAO

CNPJ: 45.369.220/0001-25

Advogados

ANDRE DE MESQUITA DUARTE

OAB: 446482/SP

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS SOUZA NOVAIS

CPF *41.***.*77-87

ALAMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 04:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/07/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 06:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 06:26

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 09:08

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2025 09:02

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:46

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/07/2025 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:37

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 30/06/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Andre de Mesquita Duarte (OAB 446482/SP) Processo 0004932-45.2002.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO -

    Vistos.

    Defiro o pedido de levantamento do valor depositado em conta judicial, fls. 158, a favor da Prefeitura Municipal de São Simão, conforme requerido.

    Expeça-se o necessário .

    Intime-se.

  • 13/05/2025 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 19:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2025 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 06:56

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:38

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 26/03/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:17

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 16:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

  • 13/09/2024 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 09:31

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 08:55

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 01/08/2024 06:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/07/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 06:09

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:08

    Expedição de Carta.

  • 18/07/2024 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 04/07/2024 09:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2024 06:20

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 13:21

    Expedição de Carta.

  • 21/06/2024 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 14:28

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 11/05/2024 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 18:33

    Bloqueio/penhora on line

  • 17/04/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2024 01:22

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2023 11:50

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 05:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:22

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 12/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 07:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 12:00

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 12/12/2022 14:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/12/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2022 07:49

    Expedição de Carta.

  • 28/09/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 10:28

    Inclusão de Responsável Tributário Deferida

  • 31/08/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 07:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2021 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2021 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2021 17:34

    Suspensão do Prazo

  • 25/05/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2021 15:00

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 14/05/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2021 09:04

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2021 17:35

    Decisão

  • 10/02/2021 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 02:17

    Decisão

  • 16/12/2020 16:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 10:31

    Processo Digitalizado

  • 11/12/2020 10:17

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 22/11/2019 10:53

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 17/04/2019 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2019 15:41

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 09/11/2018 15:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 20/07/2018 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 17:02

    Desapensado do processo

  • 03/07/2018 15:57

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 20/06/2017 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 15:31

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 30/03/2017 16:55

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 20/08/2015 18:16

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/12/2013 15:12

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 17/02/2003 00:00

    Apensamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2002

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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