19/05/2025 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB 444228/SP), Andre de Mesquita Duarte (OAB 446482/SP) Processo 1500979-61.2023.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes se manifestem sobre a possibilidade de extinção do feito, por falta de interesse de agir, por força do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.184.

Intimem-se.
13/05/2025 05:45

Remetido ao DJE
12/05/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/05/2025 06:20

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
04/05/2025 06:25

Suspensão do Prazo
16/02/2025 10:22

Suspensão do Prazo
25/12/2024 22:01

Suspensão do Prazo
15/12/2024 13:53

Suspensão do Prazo
24/11/2024 19:28

Suspensão do Prazo
05/08/2024 14:01

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
05/08/2024 14:01

Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida
16/07/2024 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/07/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
05/07/2024 12:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:06

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:04

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
22/04/2024 00:08

Suspensão do Prazo
13/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:05

Remetido ao DJE
12/12/2023 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 10:47

Processo Suspenso por 1 ano
11/12/2023 16:06

Conclusos para despacho
19/11/2023 11:41

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:36

Remetido ao DJE
24/10/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
19/10/2023 16:08

AR Positivo Juntado
22/09/2023 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
11/09/2023 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 15:56

Carta de Citação Expedida
11/09/2023 15:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/09/2023 13:05

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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