TJSP - 7001065-96.2014.8.26.0590

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN MACIEL DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 15:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB 144254/SP), Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB 478688/SP) Processo 7001065-96.2014.8.26.0590 - Execução da Pena - Réu: Renan Maciel de Souza -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

  • 14/05/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 11:04

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:19

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 02/05/2025 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2024 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 11:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 11:37

    Determinada a Regressão de Regime

  • 29/11/2024 10:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 10:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/11/2024 10:47

    Apensado ao processo

  • 01/11/2024 10:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2024 10:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2024 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/10/2024 17:21

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/10/2024 17:21

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 10:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/10/2024 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2024 10:46

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 10:46

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/10/2024 09:56

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 09:48

    Apensado ao processo

  • 29/10/2024 17:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/10/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 13:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/03/2024 11:55

    Documento Juntado

  • 14/03/2024 15:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/11/2023 16:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2023 11:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/09/2023 11:23

    Documento Juntado

  • 28/09/2023 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2023 00:00

    Desapensado do processo

  • 14/07/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/07/2023 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 08/05/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/04/2023 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 08/02/2023 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/01/2023 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 03/10/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/10/2022 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 22/07/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/06/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/06/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 07/07/2021 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/06/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/06/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/05/2021 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/12/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/12/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 00:00

    Recebidos os autos do Defensor Dativo

  • 04/11/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Defensor Dativo

  • 25/09/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 21/09/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 11/09/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/02/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/02/2020 00:00

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/02/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 04/02/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 20/01/2020 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/01/2020 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/01/2020 00:00

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 19/12/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 03/12/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 23/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/06/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 10/06/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 10/06/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/06/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 04/06/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 03/06/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 28/05/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/05/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 20/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 16/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/04/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 20/02/2019 00:00

    Conclusos para Sentença

  • 20/02/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 07/02/2019 00:00

    Documento Juntado

  • 09/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 09/11/2018 00:00

    Recebidos os autos de Outra Comarca/Estado

  • 09/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2018 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/09/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/08/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 17/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 13/08/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/08/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 14/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/04/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/03/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/02/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/02/2018 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 06/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/01/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/01/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 15/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/01/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/01/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 10/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/12/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/12/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/11/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 20/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/08/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 31/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 31/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 19/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/06/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/06/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 10/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 15/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/09/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/08/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/09/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/12/2014 00:00

    Outros

  • 08/10/2014 00:00

    Outros

  • 29/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Triagem

  • 26/09/2014 00:00

    Outros

  • 25/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 18/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 17/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 17/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 04/09/2014 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 01/09/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 01/09/2014 00:00

    Outros

  • 28/08/2014 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/08/2014 00:00

    Autuação Carta de Guia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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