23/07/2025 13:57

Arquivado Provisoriamente
23/07/2025 13:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/07/2025 08:25

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:20

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP), Laura Solfa Denami (OAB 471271/SP) Processo 1000314-74.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Élio Leão Mendes - Reqdo: Município de Aparecida D"Oeste - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC).

Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC (Caso tenha havido proposta de acordo, manifestar-se acerca dela).
13/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 20:21

Não confirmada a citação eletrônica
27/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:32

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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