15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sevlem Geraldo Pivetta (OAB 88348/SP) Processo 1500253-71.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Maria Isabel Vicente, Leonildo Ramos -

Vistos.

Cumpra-se a sentença (p. 343/352) e o V.Acórdão (p. 471).

Os sentenciados já encontram-se presos por este processo, com guias de recolhimento provisórias expedidas (p. 410/411 e 412/413).

Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas, através do BNMP.

Devidamente assinadas, proceda-se à importação para a pasta digital do SAJ e encaminhe-se ao juízo da execução competente, excepcionalmente neste caso via "e-mail", tendo em vista que o SAJ não disponibiliza um segundo encaminhamento de guia, via sistema.

Encaminhe-se uma via da guia de recolhimento ao estabelecimento prisional onde os réus estiverem custodiados, via "e-mail".

Comunique-se a vítima acerca da prolação da sentença e do v.

Acórdão.

Proceda-se às devidas comunicações junto ao IIRGD e TRE.

Arbitro os honorários advocatícios ao Defensor nomeado à p. 199 em 30% da tabela OAB/DPE, expedindo-se a certidão correspondente (cód. 301).

Efetuem-se os cálculos das multas impostas, com relação aos sentenciados e expeçam-se as certidões de sentença (cód. 505791).

Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e lance-se a movimentação (cód. 62.050).

Por fim, aguarde-se eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do lapso prescricional.

Intime-se.
24/04/2025 18:13

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/04/2025 18:13

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:12

Expedido Certidão
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 15:33

Prazo
31/03/2025 15:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/03/2025 11:21

Expedido Certidão
31/03/2025 11:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 10:06

Expedido Certidão
26/03/2025 11:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
25/03/2025 18:16

Acórdão registrado
25/03/2025 14:56

Julgado virtualmente
24/03/2025 11:58

Processo encaminhado para o Magistrado
21/03/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
21/03/2025 14:50

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor
16/01/2025 15:11

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
14/01/2025 14:08

Expedido Termo
14/01/2025 14:08

Alteração de relator em cumprimento a despacho
19/12/2024 16:58

Expedido Termo
19/12/2024 16:58

Alteração de relator em cumprimento a despacho
19/12/2024 12:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
11/12/2024 15:36

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/12/2024 18:41

Expedido Termo
10/12/2024 18:41

Alteração de relator em cumprimento a despacho
10/12/2024 14:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 10:16

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
14/11/2024 15:13

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
14/11/2024 13:24

Expedido Termo
14/11/2024 13:23

Alteração de relator em cumprimento a despacho
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
13/11/2024 15:28

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
13/11/2024 15:23

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
17/10/2024 14:22

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/10/2024 12:23

Expedido Termo
17/10/2024 12:23

Alteração de relator em cumprimento a despacho
16/10/2024 13:04

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 12:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
04/07/2024 12:49

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
03/07/2024 18:44

Expedido Termo
03/07/2024 18:44

Alteração de relator em cumprimento a despacho
03/07/2024 13:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 11:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
04/06/2024 17:02

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/06/2024 16:02

Expedido Termo
04/06/2024 16:02

Alteração de relator em cumprimento a despacho
03/06/2024 17:33

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:53

Processo encaminhado para o Acervo Virtual
21/11/2023 11:20

Conclusos para o Relator
21/11/2023 11:05

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
21/11/2023 08:39

Recebidos os autos do MP
17/11/2023 18:43

Juntada de petição
17/11/2023 18:43

Expedido Termo
17/11/2023 18:43

Expedido Termo
08/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 00:00

Conclusão ao Relator
06/11/2023 09:59

Documento Expedido
01/11/2023 15:15

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
01/11/2023 13:47

Distribuição por Sorteio
01/11/2023 00:00

Publicado em
27/10/2023 09:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
26/10/2023 14:51

Processo Cadastrado
25/10/2023 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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