28/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 18:11

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0014267-48.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: STEFANIE CLEMENTINO DE OLIVEIRA -

Vistos.

Conforme requerido pela Defesa, solicitem-se eventuais atestados de trabalho e/ou estudo de STEFANIE CLEMENTINO DE OLIVEIRA, CPF: *44.***.*22-60, MTR: 1122738-6, RG: 56703878, RJI: 192776126-67.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de STEFANIE CLEMENTINO DE OLIVEIRA.
14/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:02

Suspensão do Prazo
13/03/2025 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 01:36

Expedição de Certidão.
04/03/2025 01:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2025 01:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:52

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
24/01/2025 09:06

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:49

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:41

Declarada a Remição
13/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:05

Declarada a Remição
08/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:04

Homologado o Cálculo
18/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:07

Declarada a Remição
14/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
14/10/2024 06:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 12:19

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:27

Conclusos para despacho
27/09/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:32

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
25/09/2024 11:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:46

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
22/08/2024 17:52

Conclusos para julgamento
21/08/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:16

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:58

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 05:30

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 19:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 21:00

Suspensão do Prazo
19/06/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 17:14

Expedição de Ofício.
13/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 13:24

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:22

Expedição de Ofício.
02/12/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 17:02

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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