TJSP - 0021775-11.2024.8.26.0041

04/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/07/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 620566/2025

04/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 620566/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/07/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 571674/2025 - AgRg

02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571674 - AgRg no REsp 2210975 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:30

Determinada a distribuição do feito

24/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/06/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571674/2025

23/06/2025 20:40

Protocolizada Petição 571674/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

13/06/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543465/2025

13/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 543465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO ALVES MOURA

27/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/05/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 26/05/2025, para FERNANDO AUGUSTO ALVES MOURA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/05/2025

19/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501548603. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2025 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA