15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB 259953/SP) Processo 0021775-11.2024.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO AUGUSTO ALVES MOURA - Arquive-se este incidente processual.
06/05/2025 12:31

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
06/05/2025 12:31

Baixa Definitiva
05/05/2025 19:01

Expedido Certidão
05/05/2025 18:29

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
05/05/2025 08:32

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:00

Expedido Certidão
22/04/2025 13:20

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
22/04/2025 13:16

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
22/04/2025 11:30

Recurso especial
07/04/2025 15:54

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
07/04/2025 15:21

Recebidos os Autos do MP
06/04/2025 08:13

Expedido Certidão
04/04/2025 15:07

Juntada de petição
04/04/2025 15:07

Expedido Termo
26/03/2025 11:41

Expedido Certidão
26/03/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/03/2025 18:33

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
25/03/2025 18:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/03/2025 18:29

Expedido Certidão
18/03/2025 21:12

Juntada de petição
18/03/2025 21:11

Expedido Termo
06/03/2025 10:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 12:08

Expedido Certidão
28/02/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/02/2025 11:40

Acórdão registrado
28/02/2025 11:38

Expedido Certidão
26/02/2025 12:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/02/2025 11:01

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
30/01/2025 14:40

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
30/01/2025 14:40

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
28/01/2025 10:55

Julgado virtualmente
16/01/2025 11:42

Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2024 12:07

Conclusos para o Relator
05/12/2024 12:06

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
05/12/2024 11:09

Recebidos os Autos do MP
04/12/2024 18:09

Juntada de petição
04/12/2024 18:09

Expedido Termo
04/12/2024 18:09

Expedido Termo
12/11/2024 04:32

Expedido Certidão
07/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator
01/11/2024 15:27

Expedido Certidão
01/11/2024 15:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/11/2024 13:25

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
01/11/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
30/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 07:34

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
23/10/2024 09:34

Processo Cadastrado
22/10/2024 19:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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