TJSP - 1501586-15.2023.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA

CPF *58.***.*82-62

Advogados

EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL

OAB: 327840/SP

CPF *27.***.*29-79

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

LUCAS SANTOS PICCHI MARTINS

CPF *21.***.*31-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCEL AUGUSTO SENERINI

CPF *27.***.*14-09

LUCAS SANTOS PICCHI MARTINS

CPF *21.***.*31-61

DEMETRIUS VIEIRA DE MORAES

CPF *20.***.*68-52

LEONARDO VINICIUS CAMACHO DE MELLO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 11:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:24

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/12/2024 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 18:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/09/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 19:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 05:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/08/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2024 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 22:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/07/2024 22:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/07/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 06:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/06/2024 19:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2024 10:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/05/2024 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 14:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/05/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 11:21

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 24/05/2024 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/02/2024 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2024 03:30:00, 2ª Vara Judicial.

  • 25/01/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 15:49

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/12/2023 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 04:28

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2023 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edilson Alexandre Ferreira do Amaral (OAB 327840/SP) Processo 1501586-15.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA -

    Vistos.

    Tendo em vista o certificado retro, apresente a(o) Dr(a).

    Edilson Alexandre Ferreira do Amaral OAB 327840/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s) GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA, no prazo de 10 dias.

    No silêncio, intime-se o Réu para constitua novo defensor ou declare vontade de ser defendido por Defensor Nomeado, bem como oficie-se à OAB informando abandono do processo.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:06

    Nomeado Defensor Dativo

  • 24/07/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/06/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 10:45

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 12:45

    Expedição de Alvará.

  • 06/06/2023 12:36

    Concedida a Liberdade provisória

  • 06/06/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 15:11

    Apensado ao processo

  • 05/06/2023 15:10

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/05/2023 10:44

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2023 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2023 21:55

    Recebida a denúncia

  • 19/05/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:41

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/05/2023 18:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 00:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 00:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2023 00:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/05/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 12:49

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/05/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 08:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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