10/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 14:36

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/04/2025 14:32

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
22/02/2025 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2025 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/02/2025 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/02/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:03

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
22/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:15

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 07:09

AR Positivo Juntado
19/11/2024 07:31

Certidão Juntada
18/11/2024 17:31

Carta de Intimação Expedida
18/11/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 16:04

Expedição de documento
25/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:31

Remetido ao DJE
25/09/2024 10:01

Ato ordinatório
25/09/2024 09:25

Expedição de documento
16/08/2024 12:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 12:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
07/08/2024 16:57

Ato ordinatório
07/08/2024 16:53

Documento Juntado
07/08/2024 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024 12:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024 12:09

Documento Juntado
05/08/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 12:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:02

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2024 10:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2024 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
13/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:46

Petição Juntada
15/04/2024 12:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 12:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 12:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2024 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2024 00:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2024 09:39

Conclusos para despacho
06/04/2024 13:30

Petição Juntada
06/04/2024 13:30

Petição Juntada
05/04/2024 15:53

Petição Juntada
04/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 12:02

Remetido ao DJE
04/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:39

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:17

Réplica Juntada
03/04/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:01

Remetido ao DJE
02/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:34

Incidente Processual Instaurado
15/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:23

Petição Juntada
14/12/2023 09:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
28/11/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 16:56

Petição Juntada
06/10/2023 13:02

Documento Juntado
06/10/2023 12:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:38

Expedição de documento
22/08/2023 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Araujo de Andrade (OAB 148561/SP), Tania Raquel Joannes (OAB 253484/SP), Carlos Alberto Ferreira Junior (OAB 318925/SP) Processo 1000213-89.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Roberta Moreno dos Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ante o reconhecimento da ilegitimidade passiva, exclua-se o Município de São Manuel dos autos.

No mais, manifeste-se a parte requerente em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
18/08/2023 21:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
17/08/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
24/07/2023 15:15

Documento Juntado
24/07/2023 14:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
30/06/2023 11:45

Ato ordinatório
30/06/2023 11:28

Contestação Juntada
15/05/2023 10:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023 10:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/05/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 18:31

Mandado de Citação Expedido
10/05/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
09/05/2023 15:22

Decisão Determinação
04/05/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:39

Petição Juntada
04/05/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 05:32

Remetido ao DJE
03/05/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:15

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:15

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
02/05/2023 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 00:03

Remetido ao DJE
26/04/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:16

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 16:04

Petição Juntada
25/04/2023 15:58

Contestação Juntada
04/04/2023 18:29

Contestação Juntada
03/03/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/03/2023 15:16

Mandado de Citação Expedido
03/03/2023 15:16

Mandado de Citação Expedido
02/03/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:33

Remetido ao DJE
02/03/2023 09:37

Concessão
01/03/2023 16:29

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:57

Emenda à Inicial Juntada
07/02/2023 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:02

Remetido ao DJE
06/02/2023 14:15

Determinada a Emenda à Petição Inicial
03/02/2023 13:42

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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