07/02/2025 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
02/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
02/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2023 16:32

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 17:53

Expedição de Certidão.
15/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele de Oliveira Candeira (OAB 235887/SP), Felipe de Oliveira Marques (OAB 357996/SP), Rifate Magno Costa de Oliveira Santos (OAB 443180/SP), Stéphanie Dias Oliveira de Souza (OAB 468669/SP) Processo 1009068-77.2023.8.26.0348 - Embargos à Execução - Reqte: Paola Ismeria Boccaletto da Costa - Reqdo: Instituto Poligono de Ensino -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça requerida diante dos contornos da demanda, de sua qualificação e dos documentos acostados, indicando a insuficiência de recursos para fazer frente aos custos do processo.

Anote-se.

Ausente garantia do juízo no valor integral exigido pela parte exequente bem como ausentes os requisitos da tutela provisória de urgência ou de evidência (artigos 300 e 311 do Código de Processo Civil), deixo de conceder o efeito suspensivo de que trata o artigo 919 do Código de Processo Civil.

Certifique-se nos autos da execução (artigos 193, inciso I, e 1.214, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte embargada.

Após, com a manifestação ou decorrido o prazo, intime-se a parte embargante a se manifestar em réplica.

No mesmo ato as partes embargante e embargada deverão ser intimadas para informar se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC).

Int.

Mauá, 11 de agosto de 2023.
14/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 22:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:30

Expedição de Certidão.
21/07/2023 23:29

Evoluída a classe de 7 para 172
20/07/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 18:04

Conclusos para decisão
17/07/2023 20:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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