TJSP - 0001631-34.2024.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001631-34.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Edson Ribeiro Ribas -
Vistos.
Diga a Fazenda o motivo pelo qual o depósito do valor devido não foi realizado na conta da parte, cujos dados bancários estão no ofício requisitório, conforme art. 3º, § 2° do Provimento CSM 2.753/24.
Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
27/08/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:04
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
26/08/2025 11:04
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 13:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 22:39
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 22:39
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
22/06/2025 00:51
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:53
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/06/2025 12:35
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
12/06/2025 10:57
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 09:30
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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09/06/2025 16:08
Conclusos para decisão
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28/05/2025 12:52
Conclusos para despacho
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28/05/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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18/05/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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28/04/2025 13:09
Incidente Processual Instaurado
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0001631-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Ribeiro Ribas -
Vistos.
Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precatório.
No entanto, o requisitório deverá ser protocolizado no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento do incidente de cumprimento de sentença.
Assim, aguarde-se por vinte dias o protocolo do incidente do requisitório.
Caso o requisitório não seja protocolizado no prazo acima fixado, arquivem-se este incidente de cumprimento de sentença, o qual só retornará em andamento após o recolhimento da taxa de desarquivamento.
Consigne-se que em caso de eventual desarquivamento, conforme comunicado nº 41/2024, deverá a parte proceder o recolhimento de valor referente a 1,212 UFESP em favor do Fundo Especial de Despesa do tribunal - FEDTJ, código 206-2.
No mais, a guia de recolhimento poderá ser gerada por meio do link:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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