21/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
21/07/2025 11:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/07/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Soares de Oliveira (OAB 282972/SP) Processo 1007136-53.2023.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: e L C Representacoes Ltda -

Vistos.

Recebem-se os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Com razão o embargante, pois embora não informado nestes autos, a execução está garantia pelo auto de penhora do imóvel matrícula nº 13.962.

Assim acolhe-se o pedido, recebendo-se com efeito suspensivo, os embargos à execução fiscal.

Diga o Município, em contraditório.

Int.
01/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:24

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
29/04/2025 14:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:32

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
12/03/2025 11:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
09/02/2024 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 06:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 17:31

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 09:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 13:30

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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