13/09/2025 05:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009731-88.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mariana Oyan Roque -

Vistos.

Fls. 338: Diante do silêncio da parte requerente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, no aguardo de provocação, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar nestes próprios autos da ação de conhecimento.

Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
28/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
20/07/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:26

Juntada de Ofício
03/07/2025 14:26

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1009731-88.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariana Oyan Roque - Vistos, Defiro pelo prazo postulado, após o qual deverá a parte peticionária manifestar-se espontaneamente.

Oportunamente, voltem conclusos.

Int.
01/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:25

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:27

Petição Juntada
22/04/2025 12:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:29

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 10:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 10:05

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2025 13:02

Contrarrazões Juntada
22/01/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:36

Remetido ao DJE
21/01/2025 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:31

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 14:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:34

Remetido ao DJE
11/11/2024 09:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 08:48

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:17

Recurso Interposto
05/11/2024 10:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
25/10/2024 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 14:49

Julgada Procedente a Ação
24/10/2024 22:28

Conclusos para Sentença
24/10/2024 22:27

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2024 13:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:32

Remetido ao DJE
10/09/2024 15:43

Réplica Juntada
10/09/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 16:54

Contestação Juntada
09/09/2024 00:24

Remetido ao DJE
06/09/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 15:33

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:23

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012683-72.2025.8.26.0100

Agostinho Ozimio Melo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1000443-82.2025.8.26.0510

Chimera Alternative Assets Vi Fundo de I...

Fundo de Arrendamento Residencial - Far,...

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1000354-59.2025.8.26.0510

Chimera Alternative Assets Vi Fundo de I...

Fundo de Arrendamento Residencial - Far,...

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1046247-42.2025.8.26.0100

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1009731-88.2024.8.26.0510

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Mariana Oyan Roque

Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo