08/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007334-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1006029-07.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Theodoro da Silva Palmieri - Daniel Virginio de Almeida -

Vistos.

Considerando a certidão de fls. 62 e visto que o valor não foi utilizado nos presentes autos, determino o cancelamento da queima da guia DARE número 2505900942803710001, quitada em 14/04/2025 no valor de R$4.307,93, a fim de viabilizar a restituição do valor total por parte do executado.

Assim, providencie a Serventia a abertura de chamado junto ao portal de custas, ressalta-se que deverá ser anexado a presente decisão, conforme comunicado CG 1158/2021.

Int. - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP), VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP)
27/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007334-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1006029-07.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Theodoro da Silva Palmieri - Daniel Virginio de Almeida -

Vistos.

Considerando a alegação do executado, diligencie a Serventia junto ao portal de custas para verificação do status da guia DARE de fls. 31.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP), VANESSA SANTANA DOS SANTOS (OAB 439140/SP)
11/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:24

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Presti Ribeiro (OAB 331312/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 0007334-43.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Theodoro da Silva Palmieri - Exectdo: Daniel Virginio de Almeida -

Vistos.

Considerando a notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do processo.

Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Homologo a renúncia do prazo recursal em relação ao exequente, intimando-se apenas o executado da sentença.

Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 12 e 30 em favor da exequente, expedindo MLE após a intimação das partes.

No mais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos.

Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora.

Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito.

Após intimação das partes e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após a intimação das partes.

Após o transito, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.
01/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 09:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Presti Ribeiro (OAB 331312/SP), Vanessa Santana dos Santos (OAB 439140/SP) Processo 0007334-43.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Theodoro da Silva Palmieri - Exectdo: Daniel Virginio de Almeida -

Vistos.

Considerando que o recolhimento do valor de R$ 4.307,93, referente à guia DARE n° 250590094280371, paga em 14/04/2025, não foi utilizada nestes autos, autorizo o levantamento do valor pelo autor do fato Daniel Virginio de Almeida nos termos do Provimento CG 1158/2021, valendo a presente decisão, como Ofício à Fazenda Estadual.

Note-se que cabe à própria parte diligenciar para obter a restituição de valores, observando as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

No mais, manifeste-se o exequente quanto ao depósito realizado às fls. 30, indicando se houve o cumprimento da obrigação no prazo de 5 dias, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito.

Int.
25/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
12/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 23:08

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
05/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:27

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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