08/07/2025 17:08

Arquivado Provisoriamente
08/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael de Oliveira Ferreira Gonçalves (OAB 461808/SP) Processo 0002091-45.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Santos da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão, dando-se ciência às partes.

Diga o interessado em termos de prosseguimento.

Consigno que eventual requerimento de cumprimento de sentença tramitará em formato digital e deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

O pedido de cumprimento de sentença, que será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, deverá conter os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil (arts. 522, 524, 528, 534, 536 ou 538, conforme a modalidade da obrigação) e será instruído com cópia da sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de quantia execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias (arts. 1.285 e 1.286 das NSCGJ).

Havendo requerimento do cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer no cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 dias (art. 1.286, § 4º, NSCGJ), findo o qual eles serão arquivados.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada (art. 1.286, § 6º, NSCGJ).

Intime-se.
28/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 16:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:13

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:43

Julgada Procedente a Ação
25/06/2024 16:26

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:25

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:12

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
20/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:36

Juntada de Ofício
05/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:28

Protocolo Juntado
30/01/2024 06:39

Expedição de Ofício.
25/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2023 09:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
15/12/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:39

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 05:08

Suspensão do Prazo
19/11/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
06/11/2023 11:33

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/10/2023 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/10/2023 16:45

Conclusos para decisão
25/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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