STJ - 0006356-61.2017.8.26.0019

17/05/2022 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/05/2022 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

07/07/2021 14:35

Arquivado Definitivamente

07/07/2021 13:34

Expedição de Ofício nº 071682/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Americana prestando informações sobre o processo

06/07/2021 14:56

Expedição de Ofício nº 071265/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Americana prestando informações sobre o processo

29/06/2021 16:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição às e-STJ fls. 929-931

16/06/2021 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 569261/2021

16/06/2021 18:20

Protocolizada Petição 569261/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/06/2021

25/09/2020 09:53

Arquivado Definitivamente

10/09/2020 02:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646762/2020 (Juntada automática)

10/09/2020 02:48

Protocolizada Petição 646762/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2020

09/09/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 575968/2020 - EDcl no AgRg no

08/09/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0575968 - EDcl no AgRg no AREsp 1634310 - Publicação prevista para 09/09/2020

08/09/2020 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/09/2020 15:08

Embargos de Declaração de GISELE APARECIDA FERREIRA DUARTE CASSEMIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº575968/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1634310

20/08/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

20/08/2020 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575968/2020

20/08/2020 21:01

Protocolizada Petição 575968/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2020

18/08/2020 15:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 565602/2020 (Juntada automática)

18/08/2020 15:54

Protocolizada Petição 565602/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2020

18/08/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2020 Petição Nº 91016/2020 - AgRg

17/08/2020 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0091016 - AgRg no AREsp 1634310 - Publicação prevista para 18/08/2020

12/08/2020 14:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2020 13:24

Não conhecido o recurso de GISELE APARECIDA FERREIRA DUARTE CASSEMIRO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91016/2020 - AgRg no AREsp 1634310

13/03/2020 19:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

13/03/2020 18:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141199/2020

13/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 141199/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

13/03/2020 14:26

Protocolizada Petição 141199/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020

10/03/2020 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2020 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/03/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2020 20:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2020 10:16

Expedição de Ofício nº 016341/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/03/2020 16:58

Determinada a distribuição do feito

02/03/2020 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

02/03/2020 08:46

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 867 teve início em 11/02/2020 e término em 17/02/2020, e que a petição n. 91016/2020 (AgRg) foi protocolizada em 25/02/2020.

02/03/2020 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 18.02.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 867/868. No dia 26.02.2020 foi recebida na Coo

02/03/2020 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91016/2020 (Expediente Avulso)

26/02/2020 14:06

Ato ordinatório praticado (Petição 91016/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

26/02/2020 09:12

Protocolizada Petição 91016/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2020

18/02/2020 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2020 14:33

Transitado em Julgado em 18/02/2020

12/02/2020 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 60756/2020 (Juntada automática)

12/02/2020 18:12

Protocolizada Petição 60756/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2020

10/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 12:52

Não conhecido o recurso de GISELE APARECIDA FERREIRA DUARTE CASSEMIRO

16/12/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2019 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA