15/05/2025 15:41

Especificação de Provas Juntada
15/05/2025 15:23

Réplica Juntada
10/05/2025 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP) Processo 1003090-13.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Roberto Correia - Parte Autora: Réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Também no prazo de 15 (quinze) dias as partes deverão indicar, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência (o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado).

Não é demais colacionar a lição de Cândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles (Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol.

III, Malheiros, p. 578/579).

Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido (CPC, art. 371).

Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida.

No mesmo prazo comum acima, as partes poderão apresentar propostas concretas de acordo. (solicita-se correta especificação do "Tipo da Petição" via sistema de "Peticionamento Eletrônico", viabilizando a celeridade no andamento processual).
01/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:19

Remetido ao DJE
29/04/2025 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 16:59

Ato ordinatório
31/03/2025 16:14

Contestação Juntada
28/02/2025 09:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 15:32

Mandado de Citação Expedido
15/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:17

Remetido ao DJE
13/02/2025 14:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:58

Emenda à Inicial Juntada
21/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:12

Remetido ao DJE
21/10/2024 08:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2024 17:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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