02/07/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Matheus Vitor Rodrigues Sarmento (OAB 501880/SP) Processo 1008526-67.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Silva Mendes - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a ré AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A a pagar à autora JULIA SILVA MENDES indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (art. 405 do Código Civil), com a ressalva da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/24.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

P.R.I.

Sumaré, 25 de abril de 2025.
28/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:55

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 16:10

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 19:37

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 05:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 04:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:21

Expedição de Carta.
03/06/2024 14:21

Recebida a Petição Inicial
03/06/2024 10:29

Conclusos para decisão
09/02/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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