02/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dirceu da Costa (OAB 33166/SP) Processo 0007386-39.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Donizete Borges -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração por tempestivos.

Tendo em vista a eventual alteração da decisão prolatada, mormente em função do acolhimento dos embargos de declaração interpostos, manifestem-se as partes, caso queiram, no prazo de 05 dias, haja vista determinação expressa contida no §2º do art. 1023 do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos com brevidade Intime-se.
25/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:19

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 06:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:12

Homologado o Cálculo
13/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 19:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 12:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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