29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001218-09.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Gonçalves de Lima Junior - - Thais Santos de Oliveira Fiuza - Acidad – Car Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. -

Vistos.

Cuida-se de ação ajuizada por JORGE GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR e THAÍS SANTOS DE OLIVEIRA FIÚZA em face de ACIDAD-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e de BANCO VOTORANTIM S/A, inicial a fls. 01/17, documentos a fls. 18/94, 98/111 e 115/119.

O pedido de tutela de urgência foi indeferido, fls. 120, contra o que foi tirado recurso de agravo, desprovido ao final, fls. 308/317.

O réu BANCO VOTORANTIM S/A apresentou contestação, fls. 199/221, documentos a fls. 222/265.

O réu ACIDAD-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA apresentou contestação a fls. 266/283, documentos a fls. 284/306.

A fls. 318/321, foi apresentado termo de acordo celebrado somente entre a parte autora e o réu ACIDAD-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Após o despacho de fls. 322, a parte autora se manifestou a fls. 325/327.

Pois bem.

Homologo o acordo celebrado entre a parte autora e o réu ACIDAD-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, para que daí surtam seus efeitos de direito, com a consequente extinção do processo em relação a ele, nos termos do artigo 487, III, 'b', CPC.

Eventual descumprimento do acordo deve ser objeto de execução em incidente próprio e em separado.

Prossiga-se nestes autos somente em face do réu BANCO VOTORANTIM S/A e a respeito do ponto litigioso remanesce em aberto, apontado pela parte autora, fls. 325/327.

Fls. 325/327, ciência ao réu BANCO VOTORANTIM S/A, 15 dias.

Oportunamente, conclusos.

Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NEUBERN (OAB 250215/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 06:58

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 06:12

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Aparecida Santos (OAB 244258/SP) Processo 1001218-09.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Gonçalves de Lima Junior, Thais Santos de Oliveira Fiuza -

Vistos.

Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

Aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo.

Oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito.

Int.
31/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 11:46

Mantida a Decisão Anterior
28/03/2025 19:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:54

Expedição de Carta.
13/03/2025 16:54

Expedição de Carta.
05/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 07:47

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 20:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001411-33.2025.8.26.0154

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Marllon Alex Medeiros Reis

Advogado: Natan Tertuliano Rossi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0001411-33.2025.8.26.0154

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Marllon Alex Medeiros Reis

Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 1001351-12.2019.8.26.0103

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Municipio de Caconde

Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2019 23:45

Exibir Processo

Processo nº 1000105-75.2015.8.26.0020

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Joana Ribeiro de Carvalho

Advogado: Flaviano Bellinati Garcia Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2015 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1008339-59.2023.8.26.0604

Fabiana Vilas Boas Alves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Gislaine Cristina de Frias Pizarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2023 00:01

Exibir Processo