25/06/2025 17:18

Prazo
23/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:22

Acórdão registrado
10/06/2025 13:08

Julgado virtualmente
06/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:06

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 11:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:38

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 13:41

Processo Cadastrado
02/05/2025 11:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB 202702/SP) Processo 0001411-33.2025.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: MARLLON ALEX MEDEIROS REIS -

Vistos.

Recebo o Agravo.

Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo.

Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo.

De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.

Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto.

Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo.

Após retornem conclusos.

Int.

São José do Rio Preto, 28 de março de 2025

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000440-94.2024.8.26.0150

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rita da Penha Simoes Garcia

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1033522-08.2023.8.26.0224

Lucia Maria Ometto Lambertucci

Escola de Educacao Infantil e Ensino Fun...

Advogado: Ademir Angelo Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0001684-33.2024.8.26.0320

Peixes Megg'S Pescados LTDA

Adonai Pescados Eireli - EPP

Advogado: Bruno Goncalves Belizario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2018 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1005301-05.2024.8.26.0604

Lucineide Santana Tido

Paulo Tito Vieira

Advogado: Karlyne Zanella da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1001351-12.2019.8.26.0103

Municipio de Caconde

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Claudinei Forte

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2022 10:26

Exibir Processo