TJSP - 1500371-83.2023.8.26.0550

1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERONIMO EFIGENIO DA SILVA

CPF *80.***.*07-65

FRANCISCO EFIGENIO DA SILVA

CPF *24.***.*40-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA MARIA MOCO

DENIS DOS SANTOS

OAB: 380860/SP

CPF *15.***.*71-57

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO AURELIO AYDAR DE MELO

CPF *66.***.*79-84

JOSIANE CRISTINA DA COSTA

LUIZ CESAR MOTA RODRIGUES

VALDIRENE DE LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2025 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:57

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 12:14

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2025 12:14

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 14:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 16/05/2025 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 20:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 13:05

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 14:31

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2025 14:30

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 14:28

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Maria Moço (OAB 126074/SP), Denis dos Santos (OAB 380860/SP) Processo 1500371-83.2023.8.26.0550 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FRANCISCO EFIGENIO DA SILVA, GERONIMO EFIGENIO DA SILVA -

    Vistos.

    Fls. 235: diante da informação de que a testemunha Valdirene não possui meios próprios para participar virtualmente da audiência, à zelosa serventia para: 1 - proceder à reserva de sala de estação passiva naquela Comarca; 2 - expedir novo mandado de intimação, informando a testemunha de que deverá comparecer no dia 20/05/2025, às 14h, no Fórum de sua Comarca (fornecendo o respectivo endereço), sob pena de condução coercitiva, para realização da audiência virtual, utilizando-se da sala passiva.

    Providencie-se o necessário.

    Int.

  • 28/04/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 12:50

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/04/2025 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2025 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2025 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 23:02

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 02/04/2025 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 17:07

    Recebida a denúncia

  • 31/03/2025 16:11

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 24/03/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2025 14:13

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2025 14:11

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2025 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 14:19

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 08/01/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 10:28

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2024 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2024 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 10:08

    Decretada a prisão preventiva

  • 13/09/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2024 11:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 03:01

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2023 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/09/2023 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2023 07:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/09/2023 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 11:51

    Expedição de Alvará.

  • 17/09/2023 11:26

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/09/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 16/09/2023 17:25

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 17:25

    Mudança de Magistrado

  • 16/09/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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