15/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:30

Determinada a Regressão de Regime
11/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:38

Suspensão do Prazo
02/04/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariane Barboza Trindade (OAB 372250/SP), Natália Fernanda Gobbo de Barros (OAB 483922/SP) Processo 0000603-94.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: CLAUDINEI CLARA MOREIRA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) CLAUDINEI CLARA MOREIRA, CPF: *31.***.*18-08, RG: 28477691, RJI: 203309870-03, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado.

Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:32

Homologado o Cálculo
31/03/2025 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 21:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:18

Concedida Progressão de regime
27/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 21:27

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:20

Homologado o Cálculo
18/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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