25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001095-86.2025.8.26.0520 (processo principal 7003200-52.2005.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Miguel Farias de Freitas -

Vistos.

Cumpra-se o r. acórdão, expedindo-se mandado de prisão para o regime semiaberto.

Noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o feito ao DEECRIM competente.

Int. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP)
20/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:34

Unificação Pai
20/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:44

Julgado virtualmente
10/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:30

Subprocesso Cadastrado
23/06/2025 17:24

Prazo
21/06/2025 12:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:39

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:00

Prazo
12/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:14

Acórdão registrado
11/06/2025 12:34

Julgado virtualmente
06/06/2025 12:50

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/05/2025 06:09

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 13:01

Processo Cadastrado
19/05/2025 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 0001095-86.2025.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Miguel Farias de Freitas - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Eleve-se o recurso à E.

Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.

Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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