TJSP - 0001095-86.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:21
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001095-86.2025.8.26.0520 (processo principal 7003200-52.2005.8.26.0637) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - Miguel Farias de Freitas -
Vistos.
Cumpra-se o r. acórdão, expedindo-se mandado de prisão para o regime semiaberto.
Noticiado o seu cumprimento, redistribua-se o feito ao DEECRIM competente.
Int. - ADV: ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP) -
23/08/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:39
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/05/2025 09:30
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
02/04/2025 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 0001095-86.2025.8.26.0520 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Miguel Farias de Freitas - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Eleve-se o recurso à E.
Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.
Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. -
01/04/2025 12:04
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 22:36
Petição Juntada
-
13/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
08/03/2025 00:52
Contrarrazões Juntada
-
03/03/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:12
Remetido ao DJE
-
27/02/2025 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 15:39
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 17:06
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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