20/05/2025 15:13

Contrarrazões Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Aparecido Sartori (OAB 158983/SP) Processo 1004842-56.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Ernandes Guerreiro de Lima - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC), observado o artigo 183 do C.PC., quanto à Fazenda Pública.

Apresentadas as contrarrazões, inerte a parte, ou após manifestação do apelante acerca das preliminares arguidas em contrarrazões, nos termos do § 3º do artigo 1010 do Código de Processo Civil, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, compostas pelas 1ª a 15ª Câmaras, com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade.
25/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:48

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 16:59

Ato ordinatório
10/03/2025 21:16

Apelação/Razões Juntada
21/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2025 12:28

Remetido ao DJE
21/02/2025 11:44

Julgada Procedente a Ação
19/02/2025 16:12

Conclusos para Sentença
18/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/12/2024 15:52

Petição Juntada
28/11/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:32

Remetido ao DJE
27/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:07

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/10/2024 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 06:08

Remetido ao DJE
19/08/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/06/2024 23:45

Petição Juntada
20/05/2024 17:53

Petição Juntada
14/05/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:30

Remetido ao DJE
10/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
28/01/2024 22:35

Petição Juntada
21/11/2023 11:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:24

Remetido ao DJE
10/11/2023 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 11:20

Ato ordinatório
07/11/2023 15:38

Petição Juntada
01/11/2023 16:44

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 16:41

Comprovante de Depósito Juntada
13/08/2023 14:15

Petição Juntada
31/07/2023 01:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/07/2023 20:45

Petição Juntada
20/07/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/07/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 09:28

Remetido ao DJE
12/07/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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