15/05/2025 10:48

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 09:45

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 16:42

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/04/2025 16:39

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvis Gomes Vieira (OAB 203894/SP) Processo 1518961-61.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL FRANCISCO SANTOS - Recebo o recurso interposto pela defesa constituída.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo.

Int.
01/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 03:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:35

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:55

Remetido ao DJE
28/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:05

Apelação/Razões Juntada
24/01/2025 22:10

Suspensão do Prazo
16/12/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:37

Remetido ao DJE
12/12/2024 14:22

Edital de Intimação Expedido
12/12/2024 11:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/12/2024 11:08

Edital de Intimação Expedido
12/12/2024 11:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/08/2024 17:41

Suspensão do Prazo
07/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:52

Mandado Expedido
07/06/2024 15:23

Termo Expedido
07/06/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 15:12

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 00:41

Remetido ao DJE
06/06/2024 15:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
06/06/2024 15:39

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 15:38

Termo de Audiência Expedido
06/06/2024 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/06/2024 13:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/05/2024 14:38

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2024 15:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/04/2024 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento
26/04/2024 14:51

Mandado Expedido
26/04/2024 14:50

Mandado Expedido
26/04/2024 14:49

Mandado Expedido
26/04/2024 14:48

Mandado Expedido
25/04/2024 17:19

Manifestação MP ao Juiz Juntada
24/04/2024 13:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:04

Mandado Juntado
18/04/2024 16:12

Termo de Audiência Expedido
18/04/2024 15:26

Certidão Criminal Juntada
18/04/2024 13:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/04/2024 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2024 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/04/2024 15:21

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
11/04/2024 21:38

Suspensão do Prazo
08/03/2024 15:29

Mandado Expedido
08/03/2024 15:28

Mandado Expedido
08/03/2024 15:26

Mandado Expedido
01/03/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento
26/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:47

Resposta à Acusação Juntada
12/02/2024 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 11:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2024 01:13

Suspensão do Prazo
24/11/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:38

Ofício Expedido
02/11/2023 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
31/10/2023 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:00

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2023 15:58

Mandado Juntado
19/10/2023 23:48

Suspensão do Prazo
09/08/2023 15:12

Mandado de Citação Expedido
09/08/2023 15:09

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/07/2023 15:28

Folha de Antecedentes Juntada
28/07/2023 15:28

Documento Juntado
08/04/2022 22:53

Ofício Expedido
07/04/2022 21:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:02

Remetido ao DJE
06/04/2022 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2022 16:36

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
04/04/2022 16:16

Conclusos para despacho
31/03/2022 21:10

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:02

Remetido ao DJE
30/03/2022 19:25

Petição Juntada
30/03/2022 16:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2022 16:23

Proferido Despacho
29/03/2022 17:33

Conclusos para despacho
29/03/2022 17:32

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2022 17:29

Documento Juntado
08/02/2022 21:06

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2022 12:58

Edital de Citação Expedido
08/02/2022 10:30

Remetido ao DJE
08/02/2022 09:51

Edital de Citação Expedido
08/02/2022 09:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/11/2021 00:32

Suspensão do Prazo
23/11/2021 10:21

Ofício Expedido
23/11/2021 10:15

Mandado de Citação Expedido
28/10/2021 17:58

Decisão
27/10/2021 17:25

Documento Juntado
27/10/2021 17:25

Folha de Antecedentes Juntada
25/10/2021 14:30

Conclusos para decisão
25/10/2021 14:30

Classe Retificada
20/10/2021 20:44

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/10/2021 20:44

Redistribuição de Processo - Saída
07/10/2021 13:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/10/2021 12:36

Denúncia Juntada
05/10/2021 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2021 14:10

Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal
05/10/2021 12:06

Relatório Final Juntado
01/10/2021 04:40

Suspensão do Prazo
26/09/2021 10:18

Suspensão do Prazo
10/08/2021 20:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2021 19:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 19:09

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
10/08/2021 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2021 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2021 14:57

Pedido de Prazo Juntada
27/07/2021 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021 20:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021 18:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 18:49

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
27/07/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 18:48

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
22/06/2021 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2021 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2021 13:13

Pedido de Prazo Juntada
21/05/2021 06:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2021 22:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2021 22:05

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/05/2021 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2021 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2021 10:58

Pedido de Prazo Juntada
19/04/2021 21:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 20:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/04/2021 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 15:31

Pedido de Prazo Juntada
16/04/2021 00:47

Suspensão do Prazo
11/04/2021 15:38

Suspensão do Prazo
17/03/2021 21:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2021 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2021 19:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/03/2021 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2021 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 16:37

Pedido de Prazo Juntada
09/02/2021 20:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2021 19:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2021 19:06

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
08/02/2021 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2021 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2021 10:05

Pedido de Prazo Juntada
08/01/2021 06:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2021 22:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2021 22:10

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
07/01/2021 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2021 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2021 17:10

Pedido de Prazo Juntada
16/12/2020 04:20

Suspensão do Prazo
30/11/2020 21:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 20:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 20:23

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/11/2020 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2020 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2020 13:07

Pedido de Prazo Juntada
29/10/2020 20:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/10/2020 19:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2020 19:31

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/10/2020 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2020 04:07

Pedido de Prazo Juntada
08/08/2020 07:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2020 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2020 19:41

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/08/2020 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2020 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020 15:15

Pedido de Prazo Juntada
03/08/2020 15:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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