14/05/2025 09:45

Documento Juntado
08/05/2025 18:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 16:41

Expedição de documento
08/05/2025 16:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 16:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 15:52

Guia de Recolhimento Juntada
08/05/2025 15:45

Guia de Recolhimento Juntada
07/05/2025 12:20

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 10:37

Certidão de Honorários Expedida
06/05/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 15:11

Pedido de Habilitação Juntado
06/05/2025 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/05/2025 11:21

Petição Juntada
06/05/2025 01:56

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:01

Ofício Expedido
05/05/2025 16:30

Recebido o recurso
05/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:54

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/05/2025 09:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/04/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 20:30

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 16:29

Ofício Expedido
25/04/2025 16:29

Ofício Expedido
25/04/2025 16:00

Petição Juntada
25/04/2025 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Patrícia Rezende Ribeiro (OAB 372330/SP), Joao Gabriel Lemes (OAB 219350/MG) Processo 1500285-83.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. de C. , C. da S.

B.

L. - Assim, com fulcro no art. 1.022 do CPC, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão nos termos sobreditos e alterar a dosimetria das penas e o dispositivo, quanto ao réu CRISTIANO, na forma retro, mantida no mais inalterada a sentença.
24/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:25

Remetido ao DJE
24/04/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 07:47

Conclusos para despacho
18/04/2025 16:10

Petição Juntada
17/04/2025 01:19

Remetido ao DJE
16/04/2025 17:42

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:57

Ofício Juntado
09/04/2025 09:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 09:13

Documento Juntado
08/04/2025 18:56

Ofício Expedido
08/04/2025 10:40

Documento Juntado
04/04/2025 15:32

Petição Juntada
04/04/2025 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:19

Ofício Juntado
24/03/2025 15:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:13

Remetido ao DJE
12/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:54

Audiência de Instrução e Julgamento
11/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:12

Petição Juntada
10/03/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 09:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 09:45

Mandado Juntado
07/03/2025 16:44

Petição Juntada
07/03/2025 09:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 15:43

Documento Juntado
05/03/2025 15:43

Documento Juntado
05/03/2025 15:43

Documento Juntado
05/03/2025 15:43

Documento Juntado
19/02/2025 16:39

Mandado Expedido
19/02/2025 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/02/2025 10:11

Suspensão do Prazo
10/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:21

Remetido ao DJE
10/02/2025 10:45

Ofício Expedido
10/02/2025 10:45

Ofício Expedido
10/02/2025 10:45

Ofício Expedido
10/02/2025 10:45

Ofício Expedido
10/02/2025 10:43

Mantida a Decisão Anterior
06/02/2025 21:20

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:17

Audiência de Instrução e Julgamento
26/01/2025 20:08

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:31

Petição Juntada
22/01/2025 09:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:07

Resposta à Acusação Juntada
20/01/2025 15:41

Resposta à Acusação Juntada
16/01/2025 15:55

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
14/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:06

Remetido ao DJE
13/01/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 15:13

Desapensado do processo
09/01/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:14

Apensado ao processo
07/01/2025 02:23

Remetido ao DJE
06/01/2025 16:30

Petição Juntada
06/01/2025 16:30

Pedido de Habilitação Juntado
18/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 21:12

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/12/2024 17:03

Documento Juntado
11/12/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 16:58

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:48

Petição Juntada
10/12/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:04

Remetido ao DJE
06/12/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 15:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 01:09

Remetido ao DJE
04/12/2024 13:40

Ofício Juntado
04/12/2024 13:28

Documento Juntado
26/11/2024 15:37

Protocolo Juntado
21/11/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:13

Petição Juntada
14/11/2024 10:41

Petição Juntada
13/11/2024 16:57

Carta Precatória Expedida
13/11/2024 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:26

Laudo IC - Veículo Juntado
13/11/2024 15:12

Petição Juntada
13/11/2024 15:01

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
13/11/2024 14:58

Folha de Antecedentes Juntada
13/11/2024 14:56

Documento Juntado
13/11/2024 14:54

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/11/2024 15:18

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
05/11/2024 15:07

Folha de Antecedentes Juntada
05/11/2024 15:05

Documento Juntado
05/11/2024 14:59

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
03/11/2024 13:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2024 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
17/10/2024 17:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/10/2024 09:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/10/2024 10:34

Documento Juntado
08/10/2024 10:26

Mandado de Prisão Expedido
08/10/2024 10:26

Mandado de Prisão Expedido
03/10/2024 16:15

Ofício Expedido
03/10/2024 16:15

Ofício Expedido
03/10/2024 15:47

Certidão Juntada
03/10/2024 15:47

Folha de Antecedentes Juntada
03/10/2024 15:46

Certidão Juntada
03/10/2024 15:45

Folha de Antecedentes Juntada
03/10/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 14:59

Evoluída a Classe
25/09/2024 09:54

Recebida a denúncia
24/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:51

Denúncia Juntada
06/08/2024 09:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 09:32

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 17:47

Petição Juntada
05/08/2024 11:35

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/08/2024 11:26

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/08/2024 11:12

Petição Juntada
02/08/2024 17:43

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
31/07/2024 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 16:42

Folha de Antecedentes Juntada
31/07/2024 16:42

Folha de Antecedentes Juntada
21/07/2024 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 11:44

Ofício Expedido
17/07/2024 11:44

Ofício Expedido
16/07/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 18:01

Relatório Final Juntado
25/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:30

Petição Juntada
24/06/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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