16/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:49

Arquivado Provisoriamente
30/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 01:32

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Carlos Eduardo Soares Machado (OAB 511022/SP) Processo 1000124-74.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisandra Anita Pires da Silva Santos - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC, resolvendo o mérito, para DECLARAR a inexistência das dívidas que integram o objeto da lide, nos termos da fundamentação retro.

Sem custas processuais e honorários de sucumbência (art. 55, Lei 9.099/95).
24/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/04/2025 11:33

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 17:42

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
29/01/2025 16:17

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:00

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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