05/05/2025 02:22

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanderli Volpini Rocha (OAB 24395/SP) Processo 1043528-79.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eide de Lourdes Fronza de Almeida Franco - Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
31/03/2025 11:06

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 01:06

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:12

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 16:27

Recurso Interposto
11/03/2025 09:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 09:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:33

Remetido ao DJE
28/02/2025 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 20:12

Julgada improcedente a ação
05/12/2024 18:04

Conclusos para Sentença
25/11/2024 14:29

Réplica Juntada
05/11/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:31

Remetido ao DJE
01/11/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 15:20

Contestação Juntada
21/10/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/10/2024 16:20

Mandado Juntado
15/10/2024 11:02

Mandado de Citação Expedido
14/10/2024 14:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/10/2024 14:49

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2024 07:28

Não confirmada a citação eletrônica
24/09/2024 07:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 07:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 10:58

Mandado de Citação Expedido
23/09/2024 10:58

Mandado de Citação Expedido
21/09/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:08

Remetido ao DJE
19/09/2024 21:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 15:57

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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