TJSP - 0003018-47.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 10:01
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:52
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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02/04/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB 17677/CE) Processo 0003018-47.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FRANCISCO MATIAS LIMA NOGUEIRA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
01/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/04/2025 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/03/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 11:57
Mantida a Decisão Anterior
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31/03/2025 10:21
Conclusos para decisão
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31/03/2025 09:10
Conclusos para despacho
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29/03/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 06:36
Certidão de Publicação Expedida
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24/03/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2025 21:30
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 21:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/03/2025 16:39
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 14:13
Conclusos para despacho
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20/03/2025 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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