03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neusa Schneider (OAB 149438/SP) Processo 0106210-95.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO RAPHAEL DA SILVA - Em cumprimento ao v.

Acórdão de fls. 562/563, passo ao refazimento da dosimetria da pena: Trata-se de crime de estelionato.

Com relação ao réu LEANDRO MENDES CORREIA, atenta às diretrizes do artigo 59 do Código Penal, dolo normal à espécie.

Fixo sua pena base no mínimo legal, 01 (um) ano de reclusão mais pagamento de 10 (dez) dias-multa para cada um dos delitos de estelionato.

Na segunda fase, o réu é reincidente, conforme certidão de fls. 135/138.

De outro giro, confessou espontaneamente a autoria do crime, de sorte que mantenho a pena base, eis que tais circunstâncias, a meu ver se compensam.

Não se ignora que a lei determina de forma expressa que a reincidência é causa preponderante sobre a confissão.

Ocorre, porém, que em decisão recente, o STJ unificou entendimento no sentido contrário, qual seja, ambas circunstâncias são preponderantes, posição que compartilho e mostra-se mais adequada para individualização da pena.

Ora, não se pode negar que com a confissão, o acusado demonstra seu interesse em colaborar com a elucidação dos fatos, enquanto aqueles que negam, buscam eximir-se da responsabilidade penal, não podendo assim, ambos serem tratados de forma igual.

Caracterizado o concurso material, uma vez que consumados dois delitos de estelionato, aplico a regra do artigo 69, caput, do Código Penal, somando as penas individualmente fixadas, tornando-as definitivas em 02 anos de reclusão, mais o pagamento de 20 dias-multa.

O valor de cada dia multa será o mínimo legal.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal para condenar LEANDRO MENDES CORREIA como incurso nas penas do artigo 171, caput, por duas vezes, c/c artigos 29 e 69, ambos do Código Penal, a cumprir, em regime inicial aberto, a pena de 02 anos de reclusão, mais o pagamento de 20 dias-multa.

Nos termos do artigo 44, §2º, do CP, atento ao critério da suficiência da apenação, considerando ainda a natureza do delito em questão, presentes pois os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade imposta por uma pena restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade tal como regulamentada pelo Juízo das Execuções Criminais, bem como por uma pena de dez (10) dias-multa, no mínimo legal, totalizando assim trinta (30) dias-multa, no mínimo legal.

Em caso de descumprimento da pena restritiva imposta, o condenado iniciará a pena privativa de liberdade em regime aberto.

Mantenho, no mais, a sentença de fls. 399/403, na sua integralidade.

Observo que não há bens pendentes de destinação nos autos.

Custas na forma da lei.

P.R.I.C.

São Paulo, 01 de abril de 2025.
23/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:35

Recebidos os autos
03/07/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2023 10:02

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2023 10:42

Expedição de Ofício.
12/06/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
24/05/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:08

Juntada de Mandado
19/05/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2023 13:08

Expedição de Mandado.
26/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 06:51

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:45

Conclusos para julgamento
13/12/2022 18:15

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2022 06:59

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:36

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2022 17:55

Juntada de Petição de parecer
01/12/2022 13:59

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 06:50

Expedição de Certidão.
16/11/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:07

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:55

Juntada de Petição de Alegações finais
09/11/2022 10:07

Expedição de Certidão.
09/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 14:12

Juntada de Certidão
21/10/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:18

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:18

Expedição de Mandado.
28/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
27/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 09:29

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2022 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2022 17:24

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2022 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 12:30

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:30

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:29

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:29

Expedição de Ofício.
22/07/2022 12:26

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:26

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:26

Expedição de Mandado.
22/07/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:10

Conclusos para despacho
22/07/2022 11:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2022 01:40:00, 12ª Vara Criminal.
19/07/2022 06:40

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 14:24

Protocolizada Petição
11/07/2022 11:31

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:31

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:31

Expedição de Mandado.
11/07/2022 11:30

Expedição de Mandado.
08/07/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2022 14:01

Expedição de Carta precatória.
08/07/2022 13:55

Expedição de Ofício.
08/07/2022 13:55

Expedição de Ofício.
08/07/2022 13:55

Expedição de Ofício.
08/07/2022 13:21

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 17:43

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/09/2022 01:40:00, 12ª Vara Criminal.
15/06/2022 13:55

Conclusos para despacho
15/06/2022 00:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/05/2022 16:19

Expedição de Ofício.
31/05/2022 16:18

Expedição de Ofício.
31/05/2022 14:35

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:26

Expedição de Certidão.
11/02/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 17:01

Conclusos para despacho
08/02/2021 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 17:00

Juntada de Mandado
08/02/2021 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 16:59

Juntada de Outros documentos
14/01/2021 14:52

Expedição de Mandado.
14/01/2021 14:52

Expedição de Mandado.
13/01/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 14:59

Conclusos para despacho
12/01/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 14:51

Juntada de Ofício
12/01/2021 14:50

Juntada de Ofício
19/12/2020 00:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 00:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 22:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2020 04:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 21:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2020 12:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 01:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 01:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 17:58

Expedição de Ofício.
05/02/2020 17:58

Expedição de Ofício.
05/02/2020 11:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2020 11:06

Juntada de Outros documentos
09/01/2020 13:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:29

Conclusos para despacho
21/11/2019 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 11:48

Expedição de Certidão.
21/11/2019 11:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 11:47

Expedição de Certidão.
08/11/2019 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 14:52

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019 11:19

Protocolizada Petição
12/09/2019 13:37

Protocolizada Petição
12/09/2019 13:37

Expedição de Certidão.
12/09/2019 13:31

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 08:18

Expedição de Ofício.
10/09/2019 13:34

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:54

Expedição de Ofício.
22/08/2019 10:49

Expedição de Ofício.
22/08/2019 10:29

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:28

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:25

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:25

Expedição de Mandado.
22/08/2019 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2019 13:54

Expedição de Certidão.
21/08/2019 13:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 13:53

Expedição de Ofício.
19/06/2019 16:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/06/2019 17:27

Conclusos para decisão
18/06/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 17:26

Juntada de Certidão
18/06/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 16:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
07/06/2019 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2019 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2019 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2019 19:23

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2019 15:03

Expedição de Certidão.
06/06/2019 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 15:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 14:13

Recebidos os autos
06/06/2019 14:13

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
06/06/2019 14:12

Recebidos os autos
06/06/2019 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2019 11:48

Recebidos os autos
20/05/2019 11:48

Recebidos os autos
19/03/2019 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/03/2019 14:26

Recebidos os autos
14/03/2019 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/03/2019 16:03

Recebidos os autos
21/12/2018 00:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/12/2018 15:08

Recebidos os autos
10/12/2018 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2018 13:13

Recebidos os autos
04/12/2018 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/11/2018 12:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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