STJ - 0106210-95.2018.8.26.0050

05/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280920/2025

01/04/2025 14:51

Protocolizada Petição 280920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

27/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso de LEANDRO MENDES CORREIA e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

10/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478143/2024

10/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 11:14

Protocolizada Petição 478143/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

03/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/05/2024 19:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA