TJSP - 1000546-80.2023.8.26.0180

1ª instância - Vara Unica de Sao Sebastiao da Grama

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANA SIQUEIRA DA SILVA

OAB: 133445/MG

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 11:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 17:54

    Homologada a Transação

  • 23/10/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2023 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 10:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 09:04

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/10/2023 17:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 17:06

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 05/10/2023 14:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:39

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/10/2023 13:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 13:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 12/09/2023 10:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/08/2023 11:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 11:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriana Siqueira da Silva (OAB 133445/MG) Processo 1000546-80.2023.8.26.0180 - Guarda de Família - Reqte: Israel Ferreira da Silva -

    Vistos.

    Fls. 68: recebo como emenda à inicial.

    Diante dos documentos de fls. 59/64, defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Anote-se.

    Em relação ao pedido de tutela de urgência, a questão se encontra decidida a fls. 44, à qual me reporto.

    Fica designado o dia 06/10/2023 às 15:30h para audiência VIRTUAL de tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, CEJUSC (Praça São Sebastião, 101 Centro Tel./WhatsApp: (19) 3646-3127 e-mail: [email protected]), através da plataforma virtual Microsoft Teams.

    Para tanto, ficam as partes, bem como os procuradores, se já não o fizeram, intimados a fornecerem contas, de e-mail, WhatsApp, validas para serem cadastradas no sistema informatizado para realização da audiência.

    A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

    As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC).

    Intime-se a parte requerente, por publicação, através de sua advogada, e cite-se a parte requerida, cientificando-a de que, se por algum motivo não for obtida a conciliação, poderá ela, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, cujo prazo começará a fluir a partir da data da audiência, cientificando-a, também, de que não oferecida defesa, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

    Para proporcionar facilidade e agilidade, solicite o Sr.

    Oficial de Justiça os endereços eletrônicos (e-mail, WhatsApp) da parte requerida, orientando que para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessário dispor dos seguintes itens: telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; Acesso à Internet; endereço de e-mail ativo; caso as partes não disponham de tais itens, a sessão de conciliação/mediação não se realizará.

    Havendo impossibilidade de acesso, poderão os procuradores das partes disponibilizar ambiente virtual para tanto (sala da OAB, escritório, etc.), informando nos autos.

    Anoto que no dia da audiência os participantes deverão portar documento de identidade com foto.

    Por fim, arbitro remuneração em favor do conciliador que conduzirá a audiência acima designada, pela importância de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Resolução 809/2019 do TJSP.

    A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais, cujo pagamento deverá ser efetuado mediante depósito, no prazo de cinco dias, a partir da realização do ato, em conta a ser informada pelo conciliador.

    Ressalta-se que é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou contemplados pela conciliação voluntária, a gratuidade da conciliação, devendo a hipossuficiência ser comprovada no mesmo prazo do depósito, se o caso.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

    Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC.

    Cumpra-se na forma da lei.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 09:21

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/08/2023 09:21

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/08/2023 14:41

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/07/2023 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/07/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 17:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 17:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/05/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 16:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/04/2023 23:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/04/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:11

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 20/04/2023 08:27

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/04/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 08:27

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/04/2023 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/04/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2023 15:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 16:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 08:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2023 04:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2023 06:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2023 20:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 14:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/03/2023 18:01

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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