25/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:50

Conclusos para decisão
17/04/2025 20:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB 282353/SP), Luciano Pereira da Cruz (OAB 282340/SP) Processo 1513022-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL MARTINS DOS SANTOS - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.

Acórdão e do trânsito em julgado em aditamento a guia de recolhimento expedida para o acusado, devendo ser utilizado o modelo 504705.

Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

Oficie-se nos termos da sentença, se o caso. (TRÁFICO) Oficie-se nos termos da sentença, quanto ao perdimento dos bens e valores apreendidos e destruição da substância entorpecente.

Havendo perdimento de bens, oficie-se, ainda, ao SENAD, nos termos do art. 63, § 4º, da Lei 11.343/06.

Intime-se o acusado ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias.

Decorrido, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela.

Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos.
02/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/02/2025 12:12

Guia Eletrônica Enviada
10/02/2025 12:12

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
10/02/2025 12:09

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 09:11

Guia Eletrônica Rejeitada
31/01/2025 15:46

Guia Eletrônica Enviada
31/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:11

Guia Eletrônica Rejeitada
23/01/2025 09:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 09:55

Guia Eletrônica Enviada
13/01/2025 09:53

Guia Eletrônica Rejeitada
21/12/2024 21:18

Suspensão do Prazo
18/12/2024 10:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:51

Guia Eletrônica Enviada
17/12/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 20:12

Guia Eletrônica Rejeitada
11/12/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:34

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
06/12/2024 14:32

Guia Eletrônica Enviada
06/12/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:32

Expedição de Mandado.
04/12/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:20

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:43

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:43

Expedição de Ofício.
03/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:21

Expedição de Mandado.
02/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 18:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2024 10:47

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:43

Recebido o recurso
19/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 10:36

Ato ordinatório
13/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 18:00

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:18

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:25

Expedição de Ofício.
05/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
04/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 11:18

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
01/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/07/2024 11:27

Expedição de Ofício.
22/07/2024 13:12

Evoluída a classe de 279 para 283
22/07/2024 11:21

Juntada de Mandado
22/07/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:11

Recebida a denúncia
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2024 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
04/06/2024 15:09

Evoluída a classe de 279 para 283
04/06/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2024 13:20

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:20

Expedição de Alvará.
29/05/2024 15:37

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:43

Mudança de Magistrado
28/05/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/05/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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