26/05/2025 10:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/04/2025 12:21

Petição Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 0006879-11.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Holanda - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Petição de fls. 41/42: ciente.

Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. 29/30, com o pedido de extinção formulado pelos exequentes às fls. 41/42, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 924, II do novo Código de Processo Civil.

Conforme o Comunicado 951/2023, não há custas finais a serem recolhidas pela satisfação da obrigação, tendo em vista o recolhimento por ocasião da distribuição deste Cumprimento às fls. 19/21.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 862/2023, providencie a serventia a apuração de custas pendentes no processo de conhecimento, independente de lá ter sido certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previso no §5º do art. 1.098 das Normas de Serviço.

Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nestes autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos, sob pena de inscrição na dívida ativa.

P.I.C. e oportunamente arquive-se.
24/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:21

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/04/2025 14:20

Conclusos para Sentença
22/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:22

Remetido ao DJE
16/04/2025 20:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 20:18

Documento Juntado
16/04/2025 16:21

Petição Juntada
27/03/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 19:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:37

Petição Juntada
25/02/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:21

Remetido ao DJE
24/02/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:11

Petição Juntada
27/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:20

Remetido ao DJE
27/01/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:46

Petição Juntada
04/12/2024 18:19

Petição Juntada
27/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:21

Remetido ao DJE
26/11/2024 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:17

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:43

Emenda à Inicial Juntada
13/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:21

Remetido ao DJE
12/11/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:59

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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