02/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:55

Recebido o recurso
17/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:33

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:52

Conclusos para despacho
15/06/2025 18:14

Conclusos para despacho
15/06/2025 17:41

Trânsito em Julgado às partes
15/06/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:38

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eudes Vieira Junior (OAB 83269/SP) Processo 1502860-02.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEMIL PIMENTEL MOURA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu ADEMIL PIMENTEL MOURA, qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 180, caput, e artigo 311, §2°, inciso III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.

Sem prejuízo da expedição do necessário para intimação pessoal do réu, expeça-se edital com prazo de 90 dias.

Custas na forma da lei.

P.R.I.C.
23/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
16/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:38

Ato ordinatório
02/04/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:28

Ato ordinatório
01/04/2025 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:08

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:59

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:18

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
24/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:24

Ato ordinatório
21/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 07:29

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/01/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 02:20:00, 6ª Vara Criminal.
19/12/2023 15:15

Conclusos para despacho
15/12/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:12

Juntada de Mandado
12/12/2023 16:55

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 00:05

Suspensão do Prazo
01/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 15:33

Recebida a denúncia
27/10/2023 13:34

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:32

Evoluída a classe de 280 para 283
27/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Denúncia
23/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:11

Expedição de Alvará.
31/08/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
31/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 13:41

Apensado ao processo
23/08/2023 13:41

Incidente Processual Instaurado
18/08/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:23

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2023 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2023 12:48

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2023 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:45

Juntada de Mandado
16/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:37

Expedição de Mandado.
16/08/2023 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2023 10:20

Mudança de Magistrado
16/08/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/08/2023 09:04

Conclusos para decisão
16/08/2023 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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