27/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 21:32

Recebido o recurso
21/06/2025 11:58

Conclusos para despacho
21/06/2025 11:47

Trânsito em Julgado às partes
27/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:14

Juntada de Mandado
12/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 08:38

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Nascimento Jayme (OAB 146018/SP), Bruna Caldeiron Jayme (OAB 416621/SP) Processo 1502960-54.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSIEL SANTOS DE JESUS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o réu JOSIEL SANTOS DE JESUS, qualificado nos autos, à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão em regime semiaberto e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 311, caput, do Código Penal.

Sem prejuízo da expedição do necessário para intimação pessoal do réu, expeça-se edital com prazo de 90 dias.

Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, considerando que respondeu solto ao processo.

Custas na forma da lei.

P.R.I.C.
23/04/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 12:07

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
21/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 17:01

Expedição de Ofício.
20/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 11:51

Ato ordinatório
20/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:20

Ato ordinatório
14/09/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 03:10:00, 6ª Vara Criminal.
11/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
19/12/2023 05:54

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 16:34

Juntada de Mandado
24/11/2023 12:14

Expedição de Mandado.
22/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:10

Recebida a denúncia
14/11/2023 15:02

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:01

Evoluída a classe de 280 para 283
09/11/2023 06:08

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:28

Concedida a Dilação de Prazo
10/09/2023 08:35

Conclusos para despacho
08/09/2023 21:45

Conclusos para despacho
02/09/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 12:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2023 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2023 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2023 20:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 12:54

Expedição de Alvará.
26/08/2023 11:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
26/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
26/08/2023 09:15

Mudança de Magistrado
26/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
25/08/2023 23:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 23:49

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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